O vice-presidente do RIB-ES, Jullius Cesar Wyatt, oficial do 1º Ofício Comarca de Fundão/ES, esteve no L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, de 5 a 7 de agosto, em Manaus/AM, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que reúne registradores de imóveis de todo país e proporciona grande troca de ideias e experiências.
O primeiro dia do 50º Encontro Nacional do IRIB, reuniu especialistas de todo o país para debater temas centrais do Registro de Imóveis.
A programação contou com sete painéis:
- Boas Práticas no Registro de Imóveis – Experiências da Amazônia, com soluções para atendimento em regiões remotas, uso de intérpretes e capacitação intercultural.
- Ações do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FDI) – Expansão do crédito, segurança jurídica e combate à assimetria informacional.
- Ratificação de Imóveis Rurais em Faixa de Fronteira – Aspectos legais, procedimentos e projetos de lei em tramitação.
- Provimento CN-CNJ nº 195/2025 – Implementação do IERI-e e do SIG-RI para modernização, transparência e combate à grilagem.
- Reforma do Código Civil – Propostas com impacto no Registro de Imóveis, como alterações no art. 108, união homoafetiva e direitos dos animais.
- Tokenização Imobiliária – Estrutura jurídica, operação tokenizada e integração com o DREX.
- Terras Públicas e o Registro de Imóveis – Evolução histórica, desafios de gestão fundiária e necessidade de matrícula de todos os imóveis públicos.
O segundo e último dia do 50º Encontro Nacional do IRIB, reuniu painéis de destaque, participação internacional e o tradicional Pinga-Fogo, encerrando o evento com troca de experiências, debates e confraternização.
Os temas apresentados incluíram:
- Coordenação Cadastro e Registro: Experiência da Espanha – Fernando Jesús Manrique Merino e Sérgio Jacomino abordaram o modelo espanhol e sua integração com o sistema registral, além de histórico e iniciativas brasileiras.
- Condomínio de Lotes – Paola de Castro Ribeiro Macedo discutiu aspectos jurídicos e administrativos desse modelo, limitações e incorporações.
- Fracionamento da Propriedade – André Abelha tratou de situações envolvendo condomínio edilício, multipropriedade, parcelamento do solo e direito de laje.
- Ações do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) – Apresentação dos presidentes do IRIB, RIB e ONR, com destaque para o novo site do Diário Registral.
- Previdência Privada para Registradores – Deborah Nogueira Traldi Maggio e Des. Francisco Borges Ferreira Neto apresentaram a JUSPREV e suas vantagens.
- Pinga-Fogo – Espaço para esclarecimento de dúvidas sobre temas como incorporação imobiliária, usucapião e penhora, com especialistas em Direito Registral Imobiliário.
- Desafios e Perspectivas no Mundo Digital – Marcos Costa Salomão e Ana Cristina de Souza Maia refletiram sobre a evolução do papel do registrador na Era da Hiperconectividade e a integração institucional.
O encerramento aconteceu com a Festa de Encerramento no Armazém XV, celebrando o sucesso do evento e reforçando a mensagem de que, para o Registro de Imóveis, “não há distância que não possa ser percorrida, tampouco desafio que não possa ser superado”. O encontro segue até 7 de agosto, no Espaço Le Lieu, e marca o retorno da Região Norte como sede do maior evento nacional sobre Registro de Imóveis após mais de cinco décadas.
O próximo encontro acontecerá em Salvador, Bahia.
Fonte: IRIB