Na sexta-feira (24/10), o Registro de Imóveis do Brasil – Seção Espírito Santo (RIB-ES) e o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), promoveram mais uma edição do Círculo de Estudos e Debates – Provimento nº 195/CNJ, voltado à Região Norte do Estado.
O encontro, realizado em Nova Venécia, reuniu oficiais de registro de imóveis, responsáveis técnicos e geomensores, com o objetivo de aprofundar a compreensão e a aplicação prática do Provimento nº 195/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), norma que moderniza e fortalece o sistema de registro de imóveis no Brasil.
Entre os temas centrais do evento estiveram a apresentação do Sistema de Gestão Fundiária dos Registros de Imóveis (SIG-RI), conduzida pelo Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), os desafios da geomensura e as novas diretrizes técnicas e operacionais introduzidas pela normativa.
O painel “Geomensores – Os impactos do Provimento 195 na certificação de imóveis rurais” foi apresentado pela presidente do Comitê Nacional de Certificação do Incra, Quêidimar Cristina Guzzo Rodrigues, que abordou os reflexos da nova regulamentação sobre os procedimentos de certificação e integração entre as bases do Incra e dos registros de imóveis.
Na sequência, o painel “Estudando o Provimento 195 na Prática” contou com as participações da oficiala registradora de Pinheiros, Adriana Lucia de Souza, e do oficial registrador de Ecoporanga, Hígor de Sá Almeida, sob a mediação do oficial registrador de Fundão e vice-presidente do RIB-ES, Jullius Cesar Wyatt. O debate destacou exemplos práticos de aplicação do provimento e discutiu o papel das serventias na implementação das novas exigências técnicas e geoespaciais.
Encerrando o evento, o tradicional momento de perguntas e trocas de experiências — o “Pinga-Fogo” — reuniu os registradores Bruno Santolin Cipriano, de Vargem Alta, e Rhuan Luiz Piovezan de Sá, oficial substituto de Nova Venécia, além dos palestrantes Hígor de Sá Almeida e Quêidimar Cristina Guzzo Rodrigues. A atividade proporcionou um espaço dinâmico de diálogo e esclarecimento de dúvidas entre os participantes.
O Círculo de Estudos e Debates tem se consolidado como uma importante iniciativa do RIB-ES e do Sinoreg-ES para estimular a capacitação técnica, promover a integração entre profissionais e fortalecer a modernização dos serviços registrais em todo o Estado.