Na manhã desta segunda-feira, 30 de março, Vitória recebeu a primeira edição da Caravana da Reurb em 2026. O evento, organizado pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Espírito Santo (RIB-ES), com apoio das demais entidades do extrajudicial capixaba, reuniu cerca de 200 profissionais – entre representantes dos poderes públicos municipais e dos cartórios capixabas, advogados, engenheiros e demais interessados no processo de regularização fundiária urbana – para um dia intenso de capacitação.
O evento tem como objetivo incentivar e desenvolver nos municípios a percepção de que é necessário fazer a regularização. “A vantagem é reunir em um mesmo evento pessoas de nível de conhecimento diferentes – jurídico, cartórios e prefeituras – para permitir que esse processo ocorra de fato. Depois de um movimento como esse, esperamos que as pessoas se conscientizem e passem efetivamente a abraçar o processo de regularização fundiária”, explicou o presidente do RIB-ES, Helvécio Duia Castello.
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, reforçou o papel dos municípios no processo de regularização e falou sobre o trabalho realizado na capital capixaba para trazer bem-estar social, estabilidade jurídica e garantia para a população. “A regularização fundiária aquece a economia, gera o crédito, gera oportunidades, aquece a construção civil e contribui para a pacificação do território. Onde levamos esse trabalho tivemos um grande acolhimento e, principalmente, um grande desejo da sociedade em receber o seu título.”
Também participaram da mesa de abertura o vice-presidente do RIB-ES, Jullius Cesar Wyatt; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e vereador de Vitória, Pedro Trés (PSB-ES); a 1ª vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Fabiana Aurich; o gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) do Governo do Espírito Santo, Alexandre Menezes Santos; o tabelião de Notas em Camburi e conselheiro federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e as palestrantes Ana Cristina Maia, Clícia Roquetto e Roberta Rolim.
Capacitação para todos
A Caravana da Reurb é dividida em duas partes. Na primeira, mais teórica, é demonstrado como a regularização fundiária contribui para garantir o direito à propriedade – pilar básico para a dignidade e inclusão social. A registradora do Ofício de Amontada/CE e diretora geral suplente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Roberta Rolim, falou sobre os impactos da urbanização acelerada e desordenada, as consequências da irregularidade fundiária e as quatro dimensões da Reurb: urbanística, ambiental, jurídica e social.
A segunda parte, e de maior extensão, é voltada para a prática da Reurb. Clícia Roquetto, oficiala de Registro de Imóveis em Pinhão/PR e diretora de Regularização Fundiária Urbana do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), deu um panorama dos conceitos que cercam a Reurb e sobre o que pode e o que não pode ser feito segundo o procedimento.
Ana Cristina Maia, titular do Registro de Imóveis de Mariana/MG, diretora de Comunicação do ONR e diretora Social do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), foi responsável pela parte prática da capacitação. Foram detalhadas as sete fases da Reurb, desde o requerimento de instauração feito pelo município até o encerramento da regularização no Registro de Imóveis. “Nosso objetivo é melhorar o desempenho dos nossos ensinamentos, melhorar a interação com o público, ouvir as pessoas que participam. O objetivo é sempre transformar todo mundo que vem na Caravana em reurbeiro de coração para fazer a mudança que o Brasil tanto precisa”, disse.
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Sobre a Caravana
A Caravana da Reurb é uma iniciativa do RIB, com apoio do Irib e do ONR, para fortalecer a atuação dos registradores nas políticas públicas de regularização fundiária. O objetivo é aproximar os oficiais e o sistema registral dos poderes municipais, promovendo ações concretas para garantir o direito à moradia.
Em 2025, a Caravana começou a rodar o país. Foram cinco edições realizadas em conjunto pelas entidades nacionais (Porto Velho/RO, Manaus/AM, Goiânia/GO, Rio de Janeiro/RJ e João Pessoa/PB) e uma pelo Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR), em Curitiba/PR, que abriu a agenda de 2025.
Ainda serão realizadas mais quatro edições em 2026. O próximo encontro será em Porto Alegre/RS, no dia 27 de abril – com inscrições abertas em breve. Na sequência, a equipe irá até Fortaleza/CE (18 de maio), Belém/PA (17 de agosto) e Maceió/AL (9 de novembro).